Processo 131122/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2004 15:03
Autuado em 31/03/2004 15:03
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1183/2007 da Segunda Câmara, de 24/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2007 Acórdão   1183/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
08/08/2007 Acórdão   1183/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado FLAVIO JOSE SILVESTRI
Procuradores: JULIANO VINICIUS NETTO (credenciado), THIEME SILVESTRI NETTO (credenciado)
Origem FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE GUARAPUAVA

Juntadas
DataDescrição
01/04/2013 18:54 Petição recursal
18/06/2012 16:43 do Protocolo 404799/12
01/11/2011 14:50 AR de devolução dos Autos Físicos RM1430303BR
16/05/2011 18:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Petição, conforme determinado na peça 44 - Despacho - 257/11 - GAJTL.
13/07/2010 11:38 do Protocolo nº 378053/10, referente a solicitação de exclusão nome lista inelegíveis.
19/03/2007 16:54 do Protocolo nº 112560/07, referente informações complementares, fls. 51 e 52
13/06/2006 09:15 do aviso de recebimento do ofício 35 /2006
13/06/2006 09:13 do aviso de recebimento do ofício 36 /2006
13/06/2006 09:13 do aviso de recebimento do ofício 36 /2006
19/05/2006 11:00 do aviso de recebimento do ofício nº 36/06-OCN-DCM
17/04/2006 11:09 do aviso de recebimento do ofício nº 35/06-OCN-DCM
27/01/2005 16:55 do aviso de recebimento do ofício 3053 /2004
27/01/2005 16:55 do aviso de recebimento do ofício 3054 /2004

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/03/2006 Ofício de Contraditório   35/ 2006 06/04/2006 
DCM  29/03/2006 Ofício de Contraditório   36/ 2006 11/04/2006 
DG  23/06/2004 Ofício de Contraditório   3053/ 2004 19/11/2004 
DG  23/06/2004 Ofício de Contraditório   3054/ 2004 19/11/2004 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 999/2014
17/07/2012 445 Despacho Processual Diverso nº 875/2012
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 32/2011
24/08/2007 113 Acórdão nº 1183/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2014 13:48 DP  
29/07/2013 09:01 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 999/2014 -
15/03/2013 07:54 SMPjTC Despacho nº 343/2013 - não conhecimento . Não conhecimento do pedido rescisório. Manutenção do arquivamento.
27/07/2012 16:06 DCM Instrução nº 441/2013 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Segundo Contraditório. - Contas Irregulares.
27/07/2012 15:39 DP Informação nº 6228/2012 -
13/07/2012 12:42 DCM  
29/06/2012 13:02 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 188/2012 -
29/06/2012 13:02 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 875/2012 -
24/05/2011 16:23 DP  
17/05/2011 08:13 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 351/2011 -
26/04/2011 15:50 DP Informação nº 1374/2011 -
20/04/2011 14:23 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 21/2011 -
20/04/2011 14:23 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 257/2011 -
19/04/2011 16:32 DP  
22/02/2011 12:13 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 14/2011 -
16/02/2011 11:32 DP Despacho Processual Diverso nº 29/2011 -
15/02/2011 14:20 DCM  
06/01/2011 09:40 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 32/2011 -
22/10/2010 11:57 SITIO  
14/09/2010 15:09 GAJTL  
28/07/2010 12:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 937/2010 -
14/07/2010 08:15 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 474/2010 -
08/07/2010 11:46 DP  
28/06/2010 09:47 GCAML  
25/01/2010 10:57 SITIO  
20/09/2007 11:02 DP  
17/09/2007 10:00 DEX  
14/08/2007 13:15 S2C  
09/08/2007 14:03 DG  
23/03/2007 11:33 SAUDI  
06/11/2006 14:29 GCAML  
30/10/2006 11:43 DP  
16/10/2006 09:50 GCAML  
04/10/2006 14:52 SMPjTC Parecer nº 17304/2006 - desaprovação
16/03/2006 09:38 DCM Instrução nº 4509/2006 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
10/08/2005 11:22 GCAML  
08/08/2005 16:21 DG  
25/07/2005 17:11 SMPjTC Parecer nº 9650/2005 - diligência
27/01/2005 16:59 DCM Instrução nº 1810/2005 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares
25/05/2004 16:21 DG  
24/05/2004 15:26 SMPjTC  
31/03/2004 15:02 DCM Instrução nº 2600/2004 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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